Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de Instrumento

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1

Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.

Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel

Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex

O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.